TERMOS DE USO – PORTAL PADARIA LUCRATIVA

 

AO ACESSAR E UTILIZAR OS SERVIÇOS DO MERCADO E CONSUMO PLAY, VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO COM O QUE ESTÁ SENDO APRESENTADO NESSE TERMO DE USO E NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL.

 

1. CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS TERMOS DE USO

 

1.1 O PORTAL PADARIA LUCRATIVA OFERECE A OPORTUNIDADE DE VOCÊ APRENDER E APRIMORAR HABILIDADES BÁSICAS PARA GESTÃO DO SEU NEGÓCIO DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA.

 

2. PERMISSÃO PARA ACESSAR O CONTEÚDO EXCLUSIVO

 

2.1 AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ TEM ACESSO AO CONTEÚDO DE TODO PORTAL.

 

2.2 O ACESSO EXCLUSIVO AO PORTAL, É GARANTIDO POR MEIO DE CONTA CADASTRADA COMO MEMBRO, É DESTINADO AO USO PESSOAL, INDIVIDUAL, INTRANSFERÍVEL E NÃO COMERCIAL. SOMENTE O USUÁRIO MEMBRO CADASTRADO PODERÁ USUFRUIR DOS SERVIÇOS EM SEU NOME.

 

2.3 VOCÊ NÃO TEM O DIREITO DE COPIAR OU REPRODUZIR, PARTE OU TODO, O CONTEÚDO APRESENTADO E DISPONIBILIZADO NO PORTAL PADARIA LUCRATIVA, ASSIM COMO TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO PORTAL.

 

2.4 VOCÊ CONCORDA EM GARANTIR E DEFENDER OS DIREITOS AUTORAIS E/OU LEIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL CRIADAS E COMPARTILHADA POR MEIO DO PORTAL PADARIA LUCRATIVA.

 

3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

 

3.1 O SERVIÇO GARANTIRÁ A VOCÊ ACESSO AOS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS PELO PORTAL PADARIA LUCRATIVA, TAIS COMO CONTEÚDOS, JORNADA LUCRATIVA, BLOG, COMUNIDADE/PÁGINA DO GRUPO, ARTIGOS E DEMAIS CONTEÚDOS COMPARTILHADOS NESTE PORTAL.

 

3.2 A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSINATURA SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DE MENSALIDADE RECORRENTE, VIA CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, COM O CANCELAMENTO GARANTIDO POR LEI VIGENTE. A ASSINATURA MENSAL OU ANUAL SOMENTE SERÁ INTERROMPIDA QUANDO VOCÊ SOLICITAR FORMALMENTE SEU CANCELAMENTO E QUANDO NÃO HOUVER PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OU AGENDAMENTO/ATENDIMENTO REALIZADO.

 

4. REGRAS E POLÍTICAS DE USO DA PLATAFORMA

 

4.1 AO ACESSAR A PLATAFORMA PORTAL PADARIA LUCRATIVA, VOCÊ ESTARÁ SUJEITO A TODAS AS REGRAS APLICÁVEIS À PLATAFORMA, PODENDO O SITE PUBLICAR DIRETRIZES MODIFICANDO OU ADICIONANDO NOVAS REGRAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

 

4.2 TAIS DIRETRIZES PASSARÃO A FAZER PARTE DESTES TERMOS DE USO, SENDO APLICÁVEIS A TODOS AQUELES QUE ACESSAM A PLATAFORMA.

 

4.3 O PORTAL PADARIA LUCRATIVA MONITORA AS ATIVIDADES EM SUA PLATAFORMA A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA E EVITAR FRAUDES, UMA IDENTIFICAÇÃO DE SISTEMA EXCLUSIVA PODE SER CRIADA.

 

4.4 SOMENTE SERÁ ACEITO CADASTRO DE USUÁRIO MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, EM PLENA CAPACIDADE CIVIL E QUE RESPONDERÁ PELOS ATOS E PENALIZADO QUANDO COUBER A APRICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO  VIGENTE.

 

4.5 VOCÊ SE COMPROMETE A NÃO UTILIZAR A PLATAFORMA PARA EXIBIR, COMPARTILHAR, TORNAR DISPONÍVEL OU TRANSMITIR QUAISQUER CONTEÚDOS OU MATERIAIS: ILEGAIS, AMEAÇADORES, OBSCENOS, DE NATUREZA SPAM, INVASIVOS DE PRIVACIDADE OU DIFAMATÓRIOS. QUEM INFRINGIR E/OU VIOLEM QUAISQUER DIREITOS AUTORAIS, PATENTES, MARCAS COMERCIAIS, DIREITO DE PRIVACIDADE OU PUBLICIDADE, DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL O RIGOR DA LEI SERÁ EXIGIDO PARA GARANTIR OS TERMOS DE USO DESTE PORTAL. 

 

4.6 VOCÊ DEVE TER UMA POSTURA ADEQUADA E RESPEITOSA AO ACESSAR O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NA PLATAFORMA, BEM COMO EVENTUAL CONTEÚDO DISPONIBILIZADO POR OUTROS USUÁRIOS.

 

4.7 QUALQUER VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NESSES TERMOS DE USO, GARANTIRÁ AO PORTAL PADARIA LUCRATIVA O DIREITO DE TOMAR AS MEDIDAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, BEM COMO A EXCLUSÃO DO USUÁRIO E PERDA DA CONTA, SEM DIREITO A REEMBOLSO.

 

4.8 VOCÊ NÃO PODERÁ FORNECER UM E-MAIL FALSO OU, QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO ENGANOSA EM RELAÇÃO À SUA IDENTIDADE, CONTEÚDO DA MENSAGEM OU ORIGEM DA MESMA.

 

4.9 O SERVIÇO INCLUIRÁ COMPONENTES DE SEGURANÇA SENDO APLICADAS REGRAS E POLÍTICAS ESPECIAIS. VOCÊ NÃO DEVE TENTAR OU INCENTIVAR TERCEIROS A DRIBLAR, REVERTER A ENGENHARIA, DECODIFICAR, DESCOMPILAR, DESMONTAR, FRAUDAR OU INTERFERIR DE QUALQUER FORMA EM ASPECTOS DO SERVIÇO.

 

4.10 VOCÊ NÃO DEVE DISTRIBUIR, MODIFICAR, INTERCAMBIAR, VENDER, REVENDER OU RETRANSMITIR QUALQUER PARTE DO SERVIÇO, PARA QUALQUER PESSOA OU FINALIDADE EMPRESARIAL, COMERCIAL OU PÚBLICA.

 

4.11 NO ATO DE SEU CADASTRO/ADESÃO O USUÁRIO SE RESPONSABILIZA POR TODOS OS DANOS/PREJUÍZOS CAUSADOS A TERCEIROS OU AO PORTAL PADARIA LUCRATIVA EM RAZÃO DE INFRAÇÕES AO CONTEÚDO EXPRESSAMENTE PREVISTO NO PRESENTE TERMO DE USO, OU AINDA ÀS LEIS RELACIONADAS AO CONTEÚDO, TAIS COMO LEGISLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL, DENTRE OUTRAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PLATAFORMA.

 

5. RESTRIÇÃO DE USO RELACIONADA À CONTA PORTAL PADARIA LUCRATIVA

 

5.1 AS CONTAS DO PORTAL PADARIA LUCRATIVA SÃO PESSOAIS E INTRANSFERÍVEIS.

 

5.2 VOCÊ ASSUME A INTEGRAL RESPONSABILIDADE SOBRE SUA CONTA E DADOS DE ACESSO, COMPROMETENDO-SE A NÃO AUTORIZAR QUE TERCEIROS UTILIZEM SUA CONTA E SEUS DADOS, RESPONSABILIZANDO-SE AINDA PELA CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA DE SUAS INFORMAÇÕES DE REGISTRO. EVENTUAIS DANOS/PREJUÍZOS AO PORTAL OU A TERCEIROS DECORRENTES DE ACESSO DE TERCEIROS COM A CONTA/INFORMAÇÕES DO USUÁRIO, SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DESSE.

 

5.3 VOCÊ CONCORDA EM NOTIFICAR AOS ADMINISTRADORES DO PORTAL PADARIA LUCRATIVA IMEDIATAMENTE APÓS VERIFICAR OU DESCONFIAR QUE SUA CONTA FOI UTILIZADA POR OUTRA PESSOA.

 

6. RESTRIÇÃO DE USO RELACIONADA AO CONTEÚDO DA PLATAFORMA

 

6.1 É VEDADO AO USUÁRIO:

• ENTRAR EM ACORDOS COM QUALQUER SISTEMA DE TRANSMISSÃO GERADOR DE LUCROS (TERRESTRE, SATÉLITE, CABO E/OU OUTROS CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO QUE NÃO APROVADOS NO PORTAL).

• DISTRIBUIR A TERCEIROS O CONTEÚDO DO PORTAL PADARIA LUCRATIVA EM OUTROS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO (APLICATIVOS DE ÁUDIO PAGO OU ÁUDIO SOB DEMANDA OU SIMILARES) OU EM MÍDIAS FÍSICAS (COMPACT DISCS, CHIPS, CARTÕES DE MEMÓRIA E SIMILARES).

• DISTRIBUIR OU REDISTRIBUIR O CONTEÚDO DO PORTAL PADARIA LUCRATIVA EM APLICATIVOS DE STREAMING (VIA INTERNET, INTRANETS E/OU OUTRAS REDES) QUE NÃO FORAM APROVADOS PELO PORTAL.

• USO COMERCIAL, DE VENDAS, DE REVENDA, DE REPRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU PROMOCIONAIS DO CONTEÚDO DO PORTAL PADARIA LUCRATIVA.

 

7. FATURAMENTO

 

7.1 TODOS OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DEVEM PRIMEIRO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO E AUTORIZAR, QUANDO INSCRITO NO PLANO DE ASSINATURAS, O PAGAMENTO, DE ACORDO COM O PLANO DISPONÍVEL.

 

8. POLÍTICA DE REEMBOLSO

 

8.1 NENHUMA DESPESA É REEMBOLSÁVEL. AO ADQUIRIR O SERVIÇO, VOCÊ PODERÁ USUFRUÍ-LO AO LONGO DO PERÍODO ESCOLHIDO E CONTRATADO DE ATÉ 12 MESES.

 

9. RESCISÃO

 

9.1 O PORTAL PADARIA LUCRATIVA SE RESERVA AO DIREITO DE RESCINDIR A SUA CONTA E IMPEDIR O SEU ACESSO A QUALQUER TEMPO, CASO SEJA CONSTATADA QUALQUER VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO OU POLÍTICAS DE PRIVACIDADE.

 

9.2 CASO OCORRA A POSSIBILIDADE ACIMA DESCRITA, NENHUMA TAXA OU DESPESA SERÁ REEMBOLSÁVEL.

 

9.3 VOCÊ DEVERÁ FAZER A SOLICITAÇÃO DO CANCELAMENTO DE SUA ASSINATURA, POR MEIO DA PLATAFORMA, ACESSANDO A ÁREA MINHA CONTA. NÃO HAVERÁ POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO FRACIONADO, SENDO A COBRANÇA SEMPRE DA MENSALIDADE INTEGRAL DO MÊS VIGENTE OU DE ANUIDADE.

 

10. PAGAMENTO E TRANSAÇÕES NO CARTÃO DE CRÉDITO

 

10.1 VOCÊ PODE SER SOLICITADO, DURANTE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, A FORNECER AS INFORMAÇÕES DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO.

 

10.2 VOCÊ CONCORDA QUE SEJAM COBRADOS NO SEU CARTÃO DE CRÉDITO TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS SOBRE VENDAS E QUAISQUER OUTRAS DESPESAS, RELACIONADAS AO USO DA PLATAFORMA.

 

10.3 TODAS AS DESPESAS SERÃO FATURADAS DE SEU CARTÃO DE CRÉDITO. QUAISQUER TAXAS OU ENCARGOS BANCÁRIOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO AQUI TRATADA SERÃO DE SUA RESPONSABILIDADE.

 

10.4 SUA CONTA SE RENOVARÁ AUTOMATICAMENTE, APÓS O PERÍODO CONTRATADO. VOCÊ CONCORDA QUE SEJAM DEBITADOS OS VALORES DECORRENTES DA RENOVAÇÃO, RESPONSABILIZANDO-SE POR MANTER FUNDOS NECESSÁRIOS PARA O PAGAMENTO NA ÉPOCA CORRETA.

 

10.5 CASO VOCÊ ALTERE SUAS INFORMAÇÕES PARA FATURAMENTO, AS MESMAS DEVERÃO SER ATUALIZADAS NA OPÇÃO MINHA CONTA DA PLATAFORMA.

 

10.6 AO OFERECER AS SUAS INFORMAÇÕES DO CARTÃO DE CRÉDITO, VOCÊ ESTÁ RECONHECENDO E CONCORDANDO QUE PODEMOS MANTER AS INFORMAÇÕES DO MESMO EM NOSSOS BANCOS DE DADOS, ATÉ QUE VOCÊ ENCERRE SUA CONTA.

 

10.7 AO OFERECER INFORMAÇÕES DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO AO PORTAL PADARIA LUCRATIVA VOCÊ CONCORDA QUE CONSULTARÁ OS TERMOS E CONDIÇÕES QUE SÃO IMPOSTOS PELO EMISSOR DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO PARA REQUISITOS E LIMITAÇÕES DE NOTIFICAÇÃO SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE EM CASO DE PERDA, ROUBO OU USO NÃO AUTORIZADO DO SEU CARTÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO LIMITE DE CRÉDITO E DE USO DO MESMO.

 

10.8 VOCÊ CONCORDA QUE SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE TODAS AS QUANTIAS FATURADAS, E QUE NÃO FORNECERÁ NENHUMA INFORMAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO QUE NÃO ESTEJA EM SEU NOME.

 

11. ALTERAÇÃO DE VALORES

 

11.1 PODEREMOS ALTERAR NOSSOS PLANOS E O PREÇO DE NOSSO SERVIÇO, TAIS ALTERAÇÕES SOMENTE SERÃO APLICADAS 30 DIAS APÓS A NOTIFICAÇÃO ENVIADA A VOCÊ. OS PREÇOS DA ASSINATURA TAMBÉM PODERÃO SER AJUSTADOS AUTOMATICAMENTE A CADA ANO OU COM MAIOR FREQUÊNCIA, CONFORME PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E SEGUNDO O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, OU OUTRO ÍNDICE EQUIVALENTE APLICÁVEL AO SERVIÇO.

 

12. PRIVACIDADE

 

12.1 AO REGISTRAR-SE NA PLATAFORMA, VOCÊ CONSENTE NA COLETA E PROCESSAMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO USO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO AS FORNECIDAS PARA ESSE REGISTRO.

 

12.2 TAIS INFORMAÇÕES ESTÃO, IGUALMENTE, SUJEITAS À POLÍTICA DE PRIVACIDADE PREVISTAS EM LEI.

 

12.3 AO ENVIAR MENSAGENS, CARREGAR ARQUIVOS, INSERIR DADOS OU EFETUAR QUALQUER OUTRA FORMA DE COMUNICAÇÃO POR MEIO DESTE WEBSITE, VOCÊ ESTARÁ CONCEDENDO AO PORTAL PADARIA LUCRATIVA PERMISSÃO PARA:

 

UTILIZAR, PARA QUALQUER FIM, IDEIAS, CONCEITOS, CONHECIMENTOS TÉCNICOS OU TÉCNICAS, CONTIDOS EM INFORMAÇÕES PRESTADAS POR VISITANTES DESTE SITE;

UTILIZAR, MODIFICAR, COPIAR, DISTRIBUIR, TRANSMITIR, EXIBIR PUBLICAMENTE, REPRODUZIR, PUBLICAR, SUBLICENCIAR, CRIAR TRABALHOS DERIVADOS, TRANSFERIR OU VENDER TAIS COMUNICAÇÕES;

EXPLORAR QUAISQUER DIREITOS EXCLUSIVOS SOBRE A REFERIDA COMUNICAÇÃO, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, DIREITOS PREVISTOS EM LEIS DE DIREITOS AUTORAIS, MARCAS REGISTRADAS, MARCAS DE SERVIÇO OU DE PATENTES EM QUALQUER JURISDIÇÃO PERTINENTE.

 

13. QUALIDADE DA INFORMAÇÃO

 

13.1 VOCÊ DECLARA QUE TODAS AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS AO PORTAL PADARIA LUCRATIVA SÃO CORRETAS, ATUAIS E COMPLETAS E, COMPROMETE-SE A ATUALIZÁ-LAS SEMPRE QUE HOUVER ALTERAÇÃO.

 

13.2 VOCÊ DECLARA QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS AO PORTAL PADARIA LUCRATIVA NÃO VIOLARAM NENHUMA LEI OU REGULAMENTO, NEM INFRINGIR DIREITOS DE TERCEIROS.

 

14. RISCO DE USO

 

14.1 VOCÊ ESTÁ CIENTE QUE É RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DE SUA NAVEGAÇÃO, SENDO ASSIM, CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O PORTAL PADARIA LUCRATIVA NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADO POR QUAISQUER DANOS OU VÍRUS QUE POSSAM DANIFICAR O SEU EQUIPAMENTO OU OUTRAS PROPRIEDADES POR CAUSA DO SEU ACESSO, USO, DOWNLOAD OU NAVEGAÇÃO NA PLATAFORMA.

 

15. LINKS E RSS FEEDS

 

15.1 O PORTAL PADARIA LUCRATIVA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DISPONÍVEL DE QUAISQUER RSS FEEDS OU SITES COM LINKS PARA A PLATAFORMA OU, SITES DE TERCEIROS COM LINK PARA O MERCADO E CONSUMO PLAY.

 

16. ALTERAÇÃO DO TERMOS DE USO

 

16.1 O PORTAL PADARIA LUCRATIVA SE RESERVA AO DIREITO DE ALTERAR O PRESENTE TERMO DE USO, A SEU CRITÉRIO, PODENDO ADICIONAR, MODIFICAR OU REMOVER PARTES DESTES TERMOS CONFORME PREVISTO EM LEGISLAÇÃO VIGENTE.

 

16.2 VERIFIQUE PERIODICAMENTE OS TERMOS DE USO, A FIM DE ACOMPANHAR E OPINAR ACERCA DAS MODIFICAÇÕES. A CONTINUAÇÃO DO USO DE SUA CONTA CONSTITUIRÁ SUA ACEITAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES E AOS NOVOS TERMOS DE SERVIÇOS.

 

17. ALTERAÇÃO DO CONTEÚDO

 

17.1 O PORTAL PADARIA LUCRATIVA PODE ADICIONAR, INTERROMPER, ALTERAR, REMOVER OU SUSPENDER QUALQUER CONTEÚDO, A SEU CRITÉRIO, VISANDO SEMPRE OBTER O MELHOR DESEMPENHO DE SEUS USUÁRIOS, INCLUINDO FUNÇÕES, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE PRODUTOS, ÁREAS DE PESQUISA, ETC.

 

17.2 ALGUNS CONTEÚDOS PODERÃO SER REMOVIDOS DA PLATAFORMA SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AOS USUÁRIOS.

 

18. PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

18.1 O PORTAL PADARIA LUCRATIVA CONTÉM SEGREDOS COMERCIAIS, INVENÇÕES PATENTEADAS E OU PATENTES, BEM COMO OUTROS MATERIAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO PORTAL PADARIA LUCRATIVA  E SEUS LICENCIADORES. TODOS OS DIREITOS E PROPRIEDADE DO CONTEÚDO SÃO DO PORTAL PADARIA LUCRATIVA, SENDO INTRANSFERÍVEIS PARA USUÁRIOS. VOCÊ CONCORDA EM MANTER ESSAS INFORMAÇÕES QUE NÃO SÃO PUBLICAMENTE CONHECIDAS CONFIDENCIAIS, NÃO PODENDO TRANSFERIR A TERCEIROS.

 

18.2 É PROIBIDA QUALQUER TENTATIVA DE DESMONTAR, RECONFIGURAR OU FAZER ENGENHARIA REVERSA DA PLATAFORMA DO PORTAL PADARIA LUCRATIVA, OU DO CONTEÚDO NELE DISPONIBILIZADO.

 

18.3 ESTE WEBSITE, SUAS PÁGINAS, AS TELAS QUE APRESENTEM AS PÁGINAS, AS INFORMAÇÕES E OS MATERIAIS NELAS CONTIDOS E SUA DISTRIBUIÇÃO E COMPOSIÇÃO, SALVO SE INDICADO DE OUTRA FORMA, SÃO DE PROPRIEDADE DO PORTAL PADARIA LUCRATIVA. TODOS OS DIREITOS SÃO PROTEGIDOS POR DIREITOS AUTORAIS, MARCAS REGISTRADAS E MARCAS DE SERVIÇOS, TRATADOS INTERNACIONAIS E/OU OUTROS DIREITOS EXCLUSIVOS E LEIS DO BRASIL E DE OUTROS PAÍSES. VOCÊ CONCORDA EM OBSERVAR TODAS AS LEIS APLICÁVEIS, ASSIM COMO QUAISQUER NOTIFICAÇÕES OU RESTRIÇÕES ADICIONAIS CONTIDAS NO WEBSITE.

 

19. DIREITOS AUTORAIS

 

19.1 O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NO PORTAL PADARIA LUCRATIVA É PROTEGIDO PELAS LEIS E TRATADOS DE DIREITOS AUTORAIS APLICÁVEIS.

 

19.2 VOCÊ NÃO PODERÁ REPRODUZIR, BEM COMO COPIAR PARA SI, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PORTAL PADARIA LUCRATIVA, QUALQUER CONTEÚDO, SEJA ELE NO TODO OU EM PARTE, EXCETO CONFORME PREVISTO NESTES TERMOS DE SERVIÇOS.

 

19.3 VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR COM TODAS AS LEIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS EM CONEXÃO COM O SEU USO DO PORTAL PADARIA LUCRATIVA E DO CONTEÚDO NELE DISPONIBILIZADO.

 

20. MARCAS COMERCIAIS

 

20.1 É VEDADO O USO DE QUALQUER MARCA COMERCIAL ENCONTRADA NA PLATAFORMA, FICANDO VEDADAS SUA CÓPIA OU EXIBIÇÃO SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO DO DETENTOR DOS DIREITOS DA REFERIDA MARCA COMERCIAL.

 

21. VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

SEU ACESSO PODERÁ SER SUSPENSO EM CASO DE NOTIFICAÇÃO DE QUALQUER INFRAÇÃO A DIREITOS DO PORTAL, PARCEIROS OU USUÁRIOS, SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. CASO ISSO OCORRA, O PORTAL PADARIA LUCRATIVA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DE QUALQUER VALOR PAGO ANTERIORMENTE.

 

22. MEDIDAS JUDICIAIS

 

22.1 O PORTAL PADARIA LUCRATIVA PODERÁ ADOTAR MEDIDAS JUDICIAIS, CASO SEJA APURADO QUE O USUÁRIO ESTÁ CAUSANDO PREJUÍZOS AOS DEMAIS USUÁRIOS DA PLATAFORMA, SENDO O USUÁRIO QUE DISPONIBILIZOU O CONTEÚDO, O RESPONSÁVEL PELA REPARAÇÃO DE EVENTUAL DANO.

 

22.2 VOCÊ SE RESPONSABILIZA POR TODOS OS DANOS/PREJUÍZOS CAUSADOS A TERCEIROS OU AO PORTAL PADARIA LUCRATIVA, EM RAZÃO DE INFRAÇÕES AO CONTEÚDO EXPRESSAMENTE PREVISTO NO PRESENTE TERMO DE USO, OU AINDA ÀS LEIS RELACIONADAS AO CONTEÚDO, TAIS COMO LEGISLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL, DENTRE OUTRAS.

 

23. LIMITAÇÃO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

23.1 VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE USARÁ O SERVIÇO POR SUA CONTA E RISCO, NÃO PODENDO O PORTAL PADARIA LUCRATIVA SER RESPONSABILIZADO/OBRIGADO/VINCULADO POR INFORMAÇÕES ENVIADAS PELO USUÁRIO, SEM A EXPRESSA CONCORDÂNCIA DO PORTAL.

 

23.2 VOCÊ SE RESPONSABILIZA POR MANTER SEU EQUIPAMENTO (NOTEBOOKS, DESKTOPS, TABLETS OU CELULARES) ATUALIZADOS E COMPATÍVEIS COM OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA, SE OBRIGANDO A SEMPRE MANTER ATUALIZADOS OS PROGRAMAS, NAVEGADORES E PLUG-INS INSTALADOS PARA UMA VISUALIZAÇÃO ADEQUADA DOS CONTEÚDOS OFERECIDOS.

 

23.3 O PORTAL PODERÁ CONTER OPINIÕES QUE REPRESENTAM O PONTO DE VISTA DE OUTROS USUÁRIOS. TAIS OPINIÕES NÃO PODERÃO SER ATRIBUÍDAS AO PORTAL, SEM O SEU CONHECIMENTO.

 

24. INCORPORAÇÃO E AQUISIÇÃO DA EMPRESA

 

24.1 AO UTILIZAR O PORTAL, VOCÊ CONCORDA QUE O PADARIA LUCRATIVA OU UMA DE SUAS EMPRESAS PODERÁ, NO MOMENTO DE UMA FUSÃO, AQUISIÇÃO OU VENDA DO SERVIÇO, OU TODOS OU SUBSTANCIALMENTE OS ATIVOS DA EMPRESA, CEDER OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUANTO AO SERVIÇO A UM PROPRIETÁRIO OU OPERADOR SUBSEQUENTE APLICÁVEL. NO CASO DE UMA FUSÃO, AQUISIÇÃO OU VENDA, O SEU USO CONTINUADO DO SERVIÇO SIGNIFICA A SUA CONCORDÂNCIA EM LIMITAR-SE PELOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PROPRIETÁRIO OU OPERADOR SUBSEQUENTE DO SERVIÇO.

 

25. DÚVIDAS

 

25.1 SE VOCÊ TIVER ALGUMA PERGUNTA OU DÚVIDA ACERCA DESTES TERMOS DE USO OU DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ENVIE UM EMAIL PARA CONTATO@PADARIALUCRATIVA.COM

 

26. JURISDIÇÃO

 

26.1 ESTE CONTRATO SERÁ REGIDO E INTERPRETADO DE ACORDO COM AS LEIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SEM REFERÊNCIA À DOUTRINA QUE POSSIBILITA A ESCOLHA DE FORO. VOCÊ, NESTE ATO, CONSENTE EM SUBMETER-SE À JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DO FORO DA COMARCA BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, BRASIL, EM RELAÇÃO AO INÍCIO, PROSSEGUIMENTO OU CONTINUAÇÃO DE QUALQUER REIVINDICAÇÃO.

 

TODOS OS DIREITOS NÃO DECLARADOS EXPRESSAMENTE NESTE MATERIAL ESTÃO RESERVADOS.